28 mar 2016

A volta ao trabalho e as dificuldades para amamentar

por
Gabi Miranda

Destaque, Gravidez, Maternidade, Trabalho

A volta ao trabalho após a licença maternidade costuma ser dolorosa e traz inúmeras angústias para milhares de mães brasileiras. Não é fácil ter que se separar do bebê para voltar à rotina profissional. Esse retorno envolve várias escolhas difíceis, como por exemplo, sob os cuidados de quem o bebê ficará na ausência da mãe ou como seguir amamentando.

Volta ao trabalho

Imagem do Google

Com a volta ao trabalho, surgem muitas dificuldades para continuar a amamentação. Começa pelo período de licença maternidade. O Ministério da Saúde e a Sociedade Brasileira de Pediatria recomenda o aleitamento materno exclusivo até os seis meses de idade. A realidade é que apenas 9% das mães seguem essa recomendação. Os motivos são inúmeros, entre eles estão:

  • obstetras que não falam de aleitamento materno;
  • maternidades que não apoiam e pediatras que não estimulam o aleitamento;
  • licença-maternidade de 4 meses (120 dias);
  • licença-paternidade de 5 dias;
  • falta de salas de apoio nas empresas para coleta e armazenamento do leite;
  • falta de cultura de aleitamento materno no país.

Veja que irônico(!)… …o Estado faz campanha para as mulheres amamentarem seus filhos exclusivamente até os seis meses, mas o mesmo Estado faz as mães saírem de casa aos 4 meses após o nascimento do filho. Ou seja, a volta ao trabalho acontece antes do necessário. As empresas públicas já possuem a Lei que dá o direito a 6 meses de licença maternidade, mas e as mães que trabalham em empresas privadas? Segundo o advogado Adriano Lueth Bessa, pai de Manuela, “as trabalhadoras de empresas privadas também podem ter esse benefício, porém a decisão quanto a isso depende de cada empresa”. No mundo todo a amamentação é incentivada, mas no Brasil falta fomento, estímulos, falta principalmente, recursos práticos que permitam a mulher amamentar seus filhos mesmo que ela tenha que voltar a trabalhar após o fim da licença maternidade de 4 meses.

Como sabem, minha volta ao trabalho aconteceu há 3 meses. Um dia, ao fim da minha licença, acordei um tanto incomodada com esse assunto, fui a campo, fiz pesquisa, entrevistei profissionais e é isso que vamos abordar hoje e nos próximos 2 posts aqui no blog.

Entenda a licença maternidade
A licença maternidade é um direito garantido a todas as mulheres trabalhadoras contribuintes da Previdência Social (INSS), permitindo que se afastem de suas funções sem prejuízo do recebimento do salário. A legislação atual estabelece o período mínimo de afastamento de 120 dias corridos e de no máximo 6 meses, dependendo do tipo de ocupação exercida. A vantagem para empresa nessa concessão suplementar de 60 dias, é a obtenção de incentivos fiscais concedidos pelo governo. É o programa chamado Empresa Cidadã.

Existe um boato sobre ser possível, através de atestado médico, estender por mais 15 dias o período da licença maternidade para que a mãe possa amamentar o bebê. O advogado Adriano Bessa esclarece: “este tipo de atestado não possui fundamento legal, sendo esta a razão pela qual muitas empresas o recusam. Alguns médicos (desconhecendo a legislação trabalhista que prevê a concessão de intervalos para a amamentação durante a jornada de trabalho) o emitem de forma genérica, atestando problemas de saúde da paciente, sem qualquer relação com a amamentação. Uma alternativa, para, legalmente, a mãe conseguir mais um tempinho com o seu bebê, é o gozo de férias logo após o vencimento da licença maternidade, caso o empregador concorde, ampliando o período de afastamento por mais 30 dias – o que garante 5 meses junto ao bebê ao invés de quatro”.

Salário maternidade
Enquanto está de licença maternidade, a mulher recebe o salário maternidade. Um benefício concedido a todas as mulheres contribuintes da Previdência Social (INSS), sejam elas empregadas com carteira assinada (inclusive as domésticas), segurada especial, contribuinte individual, facultativo e até mesmo desempregada em período de graça (período em que é mantida a qualidade de segurada do INSS, mesmo sem estar fazendo os recolhimentos).

Para as empregadas com carteira assinada que possuem licença maternidade de 120 dias, o benefício é pago pela empresa, que posteriormente recebe o reembolso do INSS. Para as empregadas com carteira assinada que recebem a extensão de mais 60 dias na licença maternidade (total de 180 dias), o empregador também paga a totalidade do benefício e procede o respectivo desconto no imposto de renda.

Se a mulher tiver mais de um emprego, devidamente registrados, ela pode receber mais de um benefício, relativo a cada um dos empregos. As contribuintes individual, facultativo e empregadas domésticas recebem o benefício direto do INSS.

As desempregadas também podem receber o benefício. Nesse caso, se a futura mãe foi demitida sem justa causa, a empresa é responsável pelo pagamento de indenização de todo o período de estabilidade, além de outros direitos trabalhistas. Se a empregada pediu demissão ou foi dispensada por justa causa, ela terá direito a uma licença remunerada pelo governo que pode variar de 12 a 24 meses.

Continua amanhã…

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5 respostas para “A volta ao trabalho e as dificuldades para amamentar”

  1. Pri disse:

    Tudo já é complicado pela própria natureza das coisas… e ainda pra “ajudar” temos que lidar com toda essa BURROcracia!! É pácabá….

  2. Adri disse:

    A volta por aqui não foi muito fácil não, também acho irônico, termos que sai de casa aos 4 meses e pedirem 06 meses de leite exclusivo, pelo menos alguns já aumentaram
    espero que seja leia geral
    bjs

  3. Gleysa disse:

    Realmente e uma fase complicada para as mamaes que precisam voltar a trabalhar! Graças a Deus eu pude sair do serviço e me dedicar exclusivamente para meu filhote!
    Beijos
    Gleysa

  4. Lele disse:

    Muito bom esclarecer e informar.
    os assuntos sempre ficam nebulosos e falta boa vontade em explicar de forma tao didática!
    beijos
    Lele

  5. Karina disse:

    Adorei o post, super sincero… Afinal querem que amamentamos os bebês até o 6º mes e a licença é apenas de 4. absurdo né…

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